Condições de Uso

Estas condições poderão ser alteradas sem necessidade de aviso prévio específico. As alterações constarão sempre deste termo, que deverá ser revisado sempre pelos usuários.

AO USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA COM CADA UMA DAS CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUAISQUER DOS TERMOS OU CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO ESTARÁ AUTORIZADO A USAR OS SERVIÇOS PARA QUALQUER PROPÓSITO. CASO VOCÊ TENHA QUAISQUER DÚVIDAS REFERENTES A ESTAS CONDIÇÕES, SINTA-SE À VONTADE PARA CONTATAR-NO.

A utilização dos serviços do Insite sem a observância das condições constantes deste termo acarretará ao usuário toda responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo que possa sofrer ou causar.

A Política de Uso Aceitável Insite define como os recursos computacionais contratados através de seus serviços podem ser utilizados. Além disso, define também os direitos e responsabilidades dos usuários.

Este documento visa orientar quanto ao uso adequado dos recursos, contribuindo com a ordem da rede internet e evitando o seu uso de forma abusiva.

A seguir estão apresentados de forma sintética, os comportamentos considerados como uso abusivo:

• envio de spam;
• envio de correntes da felicidade e de correntes para ganhar dinheiro rápido;
• envio de e-mails de phishing/scam;
• cópia e distribuição não autorizada de material protegido por direitos autorais;
• utilização da Internet para fazer difamação, calúnia e ameaças;
• ataques a outros computadores;
• comprometimento de computadores ou redes.

Estes comportamentos assim como os exemplos relacionados abaixo, não se esgotam em si e são fornecidos unicamente como orientação para os usuários. Em caso de dúvidas sobre se determinada ação é ou não permitida, o usuário deve entrar em contato com a Insite para maiores esclarecimentos.

E-mail

As seguintes ações são proibidas:

• utilizar o e-mail para assediar, por meio de linguagem, freqüência, ou tamanho das mensagens. Continuar a enviar a alguém um e-mail, após ser solicitado a parar, é considerado assédio;
• utilizar o e-mail para interrupção (exemplos: mail bombing, etc.) é proibido;
• enviar e-mail com informação falsa no cabeçalho;
• enviar e-mail com informações falsas ou obscuras (exemplos: URLs codificadas ou 'ofuscadas'), com intenção de esconder a identificação da localização do que está sendo anunciado;
• criar ou encaminhar correntes, pirâmides ou hoaxes;
• enviar grandes volumes de e-mail, sendo que neste caso a Insite limita o envio para no máximo 100 destinatários por mensagem ou 50 usuários do mesmo provedor como destinatários;

Quanto ao conteúdo do e-mail, não são tolerados as mensagens que:

• infrinja, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente,e nos tratados internacionais e no resto do ordenamento jurídico;
• induza, incite ou promova atuações delituosas, denegridoras, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes ou à ordem público;
• induza, incite ou promova atuações, atitudes ou idéias discriminatórias por razão de sexo, raça, religião, credos, idade ou condição;
• incorpore, ponha à disposição ou permita acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços delituosos, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes ou à ordem pública;
• induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
• induza ou possa induzir ao envolvimento em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilíbrio psíquico;
• seja falso, ambíguo, inexato, exagerado ou extemporâneo, de forma que possam induzir a erros sobre seu objetivo ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;
• se encontre protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente de seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar ou que se efetue;
• viole os segredos empresariais de terceiros;
• seja contrário ao direito à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
• infrinja a normativa sobre sigilo das comunicações;
• constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal ou, em geral, constitua competição desleal;
• incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos de informática (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados em tais equipamentos de informática;
• provoque, por suas características, dificuldades no normal funcionamento deste Serviço.

Hospedagem Web

A Insite não tolera o uso do seu serviço de hospedagem de sites, para a hospedagem de conteúdos que:

• não estejam de acordo com o cumprimento da lei, aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública como conseqüência da transmissão, difusão, armazenagem, colocação à disposição ou acesso a conteúdos através dos serviços;
• infrinjam aos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer classe, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de qualquer outra natureza pertencentes a um terceiro como conseqüência da transmissão, difusão, armazenagem, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso a conteúdos através dos serviços;
• promovam a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita como conseqüência da transmissão, difusão, armazenagem, colocação à disposição, recepção, obtenção ou acesso a conteúdos através dos serviços;
• tenham falta de veracidade, exatidão, exaustividade, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, colocados à disposição ou acessíveis através dos serviços;